Workshop de Licenciamento Ambiental discute bioeconomia azul durante o IFC brasil 2023

Foz do Iguaçu – PR, se transforma na capital da sustentabilidade e discussões sobre legislação ambiental durante o V International Fish Congress & Fish Expo Brasil.

Um dos principais entraves do crescimento da aquicultura no Brasil é a fragilidade na legislação ambiental e políticas que proporcionem ambiente de negócios e segurança jurídica para investidores e empreendedores. Temas que serão abordados no Workshop de Licenciamento Ambiental que será realizado em paralelo à programação oficial do IFC 2023. A Fish Expo 2023 vai reunir empresas de inovação e tecnologias de última geração em produção, gestão e processamento de pescados.

O desafio de auxiliar o setor de pescados da América Latina passa por sustentabilidade e licenças ambientais para se desenvolver. Os avanços necessários estarão em discussão e terão destaque na Fish Expo 2023 e no V International Fish Congress, que será realizado no Maestra Convention Center no Recanto Cataratas Resort em Foz do Iguaçu – Paraná, de 19 a 21 de setembro com a realização do Workshop de Licenciamento Ambiental na Aquicultura.

O evento contará com a presença de secretários de governo e lideranças de todo o país. “O licenciamento ambiental da aquicultura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da atividade de forma sustentável. A falta de regulamentação e procedimentos adequados torna-se um obstáculo para o setor produtivo, uma vez que inviabiliza o acesso ao crédito e a outras formas de incentivo” destaca Tereza Nelma – Secretária Nacional de Aquicultura (SNA/MPA).

Tereza Nelma destaca ainda este é um passo importante para que todos os estados ofereçam a oportunidade de produtores aderirem à produção de pescado e terem acesso ao crédito que exige adequação ambiental e legal.“Dessa forma, a uniformização das regras para a concessão de licenças permite que empreendimentos de pequeno porte, que não apresentem um potencial significativo de degradação ambiental, tenham um processo de licenciamento simplificado, o que, por sua vez, possibilitará a entrada de pequenos produtores na atividade, impulsionando a criação de emprego e a geração de renda, além de contribuir para a inclusão social”.

Tereza Nelma reforça “Além disso, identificar as etapas do processo de licenciamento ambiental da aquicultura proverá condições para o crescimento da indústria aquícola, ao mesmo tempo em que assegura a sustentabilidade a longo prazo, beneficiando as comunidades locais, e a economia como um todo”.

A abertura do evento no dia 20 de setembro as 8h30 contará com André de Paula – Ministro da Pesca e Aquicultura, Tereza Nelma – Secretária Nacional de Aquicultura, Mauren Lazzaretti – Presidente Abema, Marçal Cavalcante – Presidente Anamma e Altemir Gregolin – Presidente IFC Brasil.

O primeiro tema a ser abordado serão as Experiências relacionadas ao licenciamento ambiental da aquicultura – Relatos do setor produtivo e terá como debatedores Lídia Torquato – Diretora do Licenciamento Ambiental da Associação dos Produtores de Camarão do Ceará – APCC, Francisco Medeiros – Diretor Presidente Peixe BR, Simão Brun – Diretor do Projeto Pacu e Paulo Faria – Diretor de Desenvolvimento e Inovação – DDI/SNA/MPA.

O evento tratará ainda de Ações voltada à regularização ambiental para os pequenos produtores com Newman Costa – Coordenadora Sebrae Nacional. Para finalizar serão apresentados documentos de indicação legislativa e realizados debates sobre a importância da regularização do setor produtivo; consolidação das demandas levantadas pelo setor, pelos órgãos ambientais e demais participantes, com foco na eficiência do licenciamento ambiental da aquicultura entre outros temas. Como regularização da aquicultura no Brasil e normas e procedimentos para o licenciamento ambiental na atividade.

Aquicultura Sustentável encerra o workshop com uma apresentação sobre A BIOECONOMIA AZUL com Felipe Matias – Cientista Chefe da Pesca e Aquicultura Artesanais da FUNCAP/CE. Ao final do evento um documento será produzido que servirá de base e orientação de políticas públicas.

Sobre o IFC Brasil

Correalizado pela Fundep e Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), O IFC Brasil 2023 tem o patrocínio do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Itaipu Binacional; Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Ministério da Pesca e Aquicultura; Copel (Companhia Paranaense de Energia; Fomento Paraná; BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul) e OCEPAR (Organização da Cooperativas do Paraná). O evento é realizado com o apoio da APEX , MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços); ABIPESCA (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados), PEIXE BR (Associação Brasileira da Piscicultura); ABCC (Associação Brasileira dos Criadores de Camarão); CAMARÃO BR (Associação Nacional da Cadeia Produtiva do Camarão); Unila (Universidade Federal da Integração) e UFPR (Universidade Federal do Paraná.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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